Política de Privacidade

1. OBJETIVO:

A Política de Privacidade e Proteção de Dados da Ônix Business tem como objetivo definir a privacidade e proteção de dados tanto dos visitantes do nosso site quanto daqueles que frequentam o ambiente corporativo, por isso que esta política explica o que faremos com suas informações pessoais, bem como, compromete àqueles que atuem em nome da empresa em obedecer às previsões legais contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18) e reforça as boas práticas corporativas.

2. DEFINIÇÕES:

BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

CONFIDENCIALIDADE: é a garantia de que o acesso a informações será restringido apenas a pessoas autorizadas.

CONSENTIMENTO: é a permissão, autorização manifestada de forma livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre a origem racional ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

DADO ANONIMIZADO: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

ELIMINAÇÃO: é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

TRATAMENTO: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. DIRETRIZES GERAIS:

A Ônix Business, no intuito de garantir a segurança dos dados de seus clientes, colaboradores e terceiros que atuem em nome da empresa, adequou-se aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), definindo, assim, sua Política de Privacidade e Proteção de Dados, trazendo a conhecimento de todos de forma transparente quais são as medidas de proteção de dados tomadas para que seja garantido o cumprimento à lei vigente.

Com o intuito de estabelecer o tratamento de dados como base cultural, a Ônix Business declara que observa os princípios relacionados na legislação pertinente, para tanto, aponta que trabalhará observando os seguintes aspectos:

a) Princípio da finalidade: o Tratamento de Dados Pessoais deve atender a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sendo vedado o tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

b) Princípio da adequação: o Tratamento de Dados Pessoais deve ser compatível com as finalidades informadas ao Titular;

c) Princípio da necessidade: o Tratamento de Dados Pessoais deverá ser limitado ao mínimo necessário para o cumprimento das finalidades pretendidas e expostas ao Titular, garantindo também que tais informações sejam armazenadas pelo menor tempo possível;

d) Princípio do livre acesso: aos Titulares deverá ser garantida a consulta facilitada e gratuita quanto à forma e à duração do Tratamento, bem como a integralidade de seus Dados Pessoais;

e) Princípio da qualidade dos dados: aos Titulares deverá ser garantida a exatidão, a clareza, a relevância e a atualização dos Dados Pessoais;

f) Princípio da transparência: as informações sobre o Tratamento e atuação do Controlador e/ou Operador devem ser claras, precisas e facilmente acessíveis, respeitados os segredos comercial e industrial;

g) Princípio da segurança: a Organização deve adotar medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

h) Princípio da prevenção: adoção de medidas técnicas e organizacionais a fim de prevenir a ocorrência de danos envolvendo Dados Pessoais;

i) Princípio da não discriminação: as atividades de tratamento de dados pessoais jamais poderão objetivar fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;

j) Princípio da responsabilização e prestação de contas: a Organização deve armazenar os registros de todas as atividades de Tratamento de Dados Pessoais e as respectivas medidas tomadas para adequar tais atividades às normas relativas à privacidade e proteção de dados, comprovando sua eficácia e eficiência.

A Ônix Business se compromete em garantir a segurança de seus dados, para esta finalidade, esta Política estabelece as normas que se seguem.

4. DIRETRIZES ESPECÍFICAS:

4.1. Quais dados recolhemos e para que recolhemos:

Os Dados Pessoais dos nossos colaboradores, clientes e terceiros são coletados para as seguintes finalidades: seleção e contratação de colaboradores, aquisição de bens, serviços e equipamentos, contratação de fornecedores, selecionar parceiros e terceiros, pagamentos, marketing e comunicação institucional.

Temos o compromisso de respeitar e proteger sua privacidade e envidamos nossos melhores esforços a) para que a segurança sobre seus Dados Pessoais esteja incorporada em toda operação, b) para o estabelecimento de relações comerciais com parceiros e terceiros que garantam o tratamento de seus Dados Pessoais de forma segura, c) para dar transparência sobre como será realizado o tratamento de seus Dados Pessoais não usando de forma diferente da que tenha sido informada e respeitando suas escolhas.

4.2. Finalidades para as quais coletamos seus Dados Pessoais, a depender da interação que você tenha conosco:

• Para prestar serviços: de forma a operar, manter e fornecer a você os recursos e as funcionalidades dos nossos serviços firmados em contrato.
• Para nos correspondermos: para tratarmos assuntos referentes a nossa prestação de serviços e cumprimento ao que fora ajustado contratualmente, ais como problemas técnicos, alertas de segurança ou questões administrativas.
• Para processar os pagamentos e recebimentos: quando da prestação de serviços e do pagamento de nossos colaboradores e fornecedores e também para o cumprimento de obrigação legal para emissão de notas fiscais.
• Para enviar a você comunicações de marketing: atualizá-lo sobre nossos serviços, fornecer ofertas relacionados aos mesmos.

O cadastro e armazenamento desses dados consideram a finalidade específica dos direitos do titular dos dados, com isso, no caso dos colaboradores, os dados coletados são exclusivamente para fins de cadastro no E-Social e promoção de alimentação dos sistemas de informações ao CAGED, a Receita Federal e aos demais órgãos competentes.

O cadastro e armazenamento de dados de clientes consideram a finalidade específica dos direitos do titular dos dados, com isso, as informações coletadas são exclusivamente para fins de cadastro e contato destes com as diversas áreas da Ônix Business, a fim de cumprimento das obrigações contratuais havidas entre as partes.

Em relação aos dados relacionados a terceiros que de alguma forma se relacionem com a Ônix Business, a finalidade fica restrita ao uso interno, cujas obrigações legais estejam relacionadas ao tipo de prestação de serviços ou vinculação estabelecida entre as partes.

A Ônix Business, não disponibiliza dados para qualquer outra finalidade diversa para a qual o mesmo fora recolhido, exceto quando tal processamento adicional for exigido por qualquer lei, regulamento interno ou de órgão público regulatório, regulamento contratual ou autoridade governamental e judicial aplicável.

4.3. Você tem direito aos seus dados:

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), o titular dos dados tem direito de acessar, corrigir, portar/transferir, eliminar/excluir, anonimizar e confirmar seus dados, além de fornecer seu consentimento ou de revogá-lo.

Você pode, ainda, além das medidas acima, a qualquer momento, nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, entretanto, poderá ser necessário mantermos alguns de seus dados mesmo depois de seu pedido de exclusão, com objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com algumas leis aplicáveis.

Sempre que possível seus dados serão anonimizados ou criptografados.

4.4. Como os coletamos:

A Ônix Business coleta os seus dados diretamente de você cliente ou colaborador, quando de seu acesso ao site, para sua contratação ou pessoalmente, quando você procura nossa unidade para utilização de nossos serviços de hospedagem ou coworking.

O colaborador também tem seus dados acessados por meio de seu login em nossos sistemas, enquanto o cliente tem acesso por meio do uso do nosso site – cookies ou por meio da atualização de cadastro de clientes e fornecedores diretamente, a fim de compor nosso banco de dados.

4.5. De que forma protegemos seus dados:

A Ônix Business realiza o tratamento de dados em conformidade com todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), adotando as medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a finalidade para a sua utilização.

Ao proteger os dados contra destruição acidental ou intencional, perda ou dano acidental ou intencional, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, e contra todas as demais formas não autorizadas ou ilegais de utilização de dados pessoais, a Ônix Business utiliza as mais modernas ferramentas de segurança da informação, automatizando o acesso às mesmas e restringindo sua manipulação.

Apesar de todos os mecanismos de proteção implantados visando impedir o acesso não autorizado, não é possível garantir uma total segurança na transmissão de informações pela internet. Nesse sentido, é importante que você mantenha seus Dados Pessoais seguros.

4.6. Do nosso compromisso:

4.6.1. Compartilhando suas informações

Não vendemos ou ofertarmos seus Dados Pessoais a Operadores, terceiros ou parceiros. Também não compartilharemos suas informações para Operadores, terceiros ou parceiros fora do contrato de prestação de serviços firmado e sem o seu consentimento ou sem necessidade de cumprimento de obrigação regulatória, contudo, necessitamos fazê-lo com empresas e provedores de serviços terceirizados, nacionais ou estrangeiros e com nossos Operadores, terceiros e parceiros de negócios para atividades tais como:

• Pagamento e Faturamento;
• Suporte ao cliente e gerenciamento de clientes;
• Serviços de e-mail;
• Hospedagem e armazenamento;
• Analytics;
• Operação de sistemas de segurança por câmeras;
• Tratamento por Operadores, Parceiros e terceiros.

Esses provedores de serviços, operadores, terceiros e parceiros só terão acesso às suas informações conforme for razoavelmente necessário para a finalidade e o propósito para o qual foram contratados.

Nós exigiremos que estes cumpram as leis aplicáveis, notadamente a Lei 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e leis internacionais análogas à LGPD ou as leis e regulamentos de seus países que sejam compatíveis com as vigentes no Brasil, e às cláusulas contratuais de segurança e privacidade de Dados Pessoais firmadas entre as partes, a fim de garantir o mesmo nível de proteção, privacidade e segurança da informação que a Ônix Business utiliza.

Também poderemos compartilhar seus dados quando somos obrigados a fazê-lo como resultado de uma ordem judicial, intimação ou outra exigência legal, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando consideramos que é necessário investigar atividades potencialmente fraudulentas ou criminosas.

4.7. Onde armazenamos seus Dados Pessoais:

Os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos e armazenados fora do Brasil, por meio de servidores externos ou em nuvem, ainda assim, envidamos nossos melhores esforços para manter seus Dados Pessoais armazenados em locais que tenham medidas adequadas de segurança da informação para a prevenção de acesso não autorizado, inclusive em países ou organismos internacionais cujo grau de proteção de dados seja equivalente ao previsto na LGPD.

4.8. Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais:

Manteremos os seus Dados Pessoais armazenados pelo período necessário para atender as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias.

Quando do término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades ou anonimizados ou criptografados, entretanto, a empresa poderá manter seus dados pessoais mesmo após os prazos correspondentes às finalidades, nas situações previstas na legislação vigente.

A Ônix Business se compromete a prestar informações acerca de qualquer destruição acidental ou intencional, perda ou dano acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado aos dados pessoais de seus colaboradores, clientes e/ou terceiros no prazo de lei.
Todos os colaboradores e terceiros da Ônix Business que tiverem contato com dados pessoais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.

Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).

A Ônix Business está comprometida em que todo o Tratamento dos Dados Pessoais esteja de acordo com a legislação brasileira e todas as orientações que advirão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente, bem como qualquer outra legislação aplicável.

4.9. Transferência internacional dos dados:

A Ônix Business poderá armazenar, processar e transferir as informações que coletar entre qualquer um dos países em que possuir operações, a fim de permitir a utilização das informações de acordo com esta política.

Ao transmitir informações pessoais em nosso site, não podemos impedir o uso indevido de tais informações por terceiros, em sendo assim, não nos responsabilizamos pela utilização indevida dos mesmos.

Mediante tais esclarecimentos, ao clicar no ACEITO, você concorda expressamente com a utilização de seus dados pessoais, com as transferências de informações a qualquer terceiro no território nacional ou fora dele, bem como, com os cookies eleitos mediante seleção.

4.10. Transparência:

A retenção de Dados Pessoais se dará apenas pelo tempo necessário ao cumprimento do objetivo e da finalidade estabelecidos para a coleta, contudo, a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura e por isso, não podemos garantir integralmente a segurança dos dados enviados pela internet, principalmente quando houver ação indevida de terceiros.

Caso não seja mais do interesse do titular que a Ônix Business tenha autonomia para tratar os dados, o titular poderá, então, solicitar a restrição, oposição, exclusão ou eliminação dos mesmos, considerando que tal processo poderá ter como consequência, a depender de cada caso, a extinção do contrato havido com a empresa.

5. AUTORIZAÇÃO:

Os colaboradores, ao serem contratados, fornecerão o seu consentimento expresso e autorização para o tratamento de seus dados, bem como a guarda dos mesmos pelo prazo em que durar a relação de trabalho, com retenção daqueles cuja necessidade legal encontra-se prevista na CLT, normativas previdenciárias, fiscais, tributárias, dentre outras.

Os clientes em contato com o site da empresa não terão qualquer dado coletado a não ser os cookies que permitir e aqueles fornecidos nos canais de comunicação do site, tais como o canal de denúncias e o fale com o DPO. Nesses casos, o usuário/cliente, terá que ler e concordar com os Termos de uso.

Quanto aos recursos e as tecnologias disponibilizadas pela Ônix Business, os clientes/usuários deverão conhecer e firmar os termos de compromisso e confidencialidade alocados nos termos de contratação jurídica, para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Os terceiros, que de alguma forma se relacionam com a Ônix Business, também fornecerão o seu consentimento expresso e autorização para o tratamento de seus dados, bem como a guarda dos mesmos, por meio de instrumentos contratuais próprios, pelo prazo que durar a relação estabelecida entre estes e posteriormente à mesma, caso exista necessidade legal.

Tais informações serão arquivadas e tratadas até que o titular exerça qualquer de seus direitos ou até que seja necessária a utilização em razão da natureza da relação existente entre as partes ou até que se cumpra a finalidade para a qual estes dados foram coletados.

6. INFORMAÇÕES / DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE:

Os dados coletados pela Ônix Business servem para seleção e contratação de colaboradores, aquisição de bens, serviços e equipamentos, contratação de fornecedores, selecionar parceiros e terceiros, pagamentos, marketing e comunicação institucional, bem como, para o exercício de direitos dos seus clientes/usuários.

Quanto à seleção de colaboradores, os dados ficarão arquivados apenas para fins de andamento do processo seletivo e os mesmos poderão ser utilizados para realizar contato telefônico, envio de mensagens, e-mails, notificações com o intuito de enviar notícias acerca da seleção de colaboradores, informativos e confirmações e solicitações de informações complementares.

Os respectivos dados coletados na fase de seleção serão devidamente descartados em caso de não contratação pela Ônix Business. Caso haja a contratação, os dados pessoais serão coletados, guardados e tratados pelo prazo de duração do contrato de trabalho com a empresa.

Como o contrato de trabalho é uma espécie de contratação que se estende no tempo e gera obrigações acessórias dos pontos de vista financeiro, fiscal, tributário, previdenciário, dentre outros, a guarda dos dados pessoais não se limitará ao final do objeto do contrato de trabalho firmado, mas permanecerá nos arquivos da Ônix Business pelo prazo legal determinado pelos órgãos públicos competentes, observando-se o prazo mínimo de cinco anos, podendo tal prazo ser estendido de acordo com as determinações das autoridades públicas.

Em relação aos demais dados coletados pela Ônix Business, sejam estes de clientes, fornecedores ou terceiros que de qualquer forma se relacionem com a empresa, os mesmos serão utilizados para compor e manter um banco de dados relacionado ao objetivo de contratação estabelecida entre as partes, bem como para facilitar e otimizar a forma de comunicação e interação entre estes.

Ademais disso, os dados tratados para os clientes da Ônix Business por quaisquer dos recursos tecnológicos por ela oferecidos, serão mantidos em absoluto sigilo pela empresa para garantir a segurança do titular dos dados, impedindo ilegalidades e atividades fraudulentas, bem como para promover o devido suporte técnico e operacional que o titular dos dados necessite.

Seus dados são também utilizados para cumprimento das obrigações legais e regulatórias da Ônix Business, cumprindo as exigências administrativas e/ou judiciais dos órgãos de fiscalização.

7. RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA DE PRIVACIDADE:

Todos da empresa são responsáveis pelo Programa de privacidade de dados, contudo, o responsável pela gestão e aplicação do Programa de Privacidade da Ônix Business é o Encarregado pela Proteção de Dados, também chamado DPO ou Data Protection Officer, cujo contato é: Nome: Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar, no respectivo e-mail: dpo@onixbusiness.com.br.

8. MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A Ônix Business pode alterar a Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento e se isso acontecer, podemos notificá-lo sobre as alterações nesta política por e-mail ou através de qualquer sistema de mensagens privadas, contudo, tal notificação não se trata de uma obrigatoriedade e sim de uma faculdade da empresa.

9. ABRANGÊNCIA:

Esta Política aplica-se a todos os colaboradores da Ônix Business, assim como qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que trabalhe para ou em nome da Ônix Business, bem como aos terceiros que com a empresa se relacionem.